EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
Publicado em 30/06/2021
Atualizado em 02/07/2021
O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no cadastro de pessoas jurídicas nº 03.503.646/0001-80, com endereço situado a na Rua XV de Novembro, nº16, Setor Aeroporto, Torixoréu – MT, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria nº. 034/2021, torna público que fará realizar no dia 19 de Julho 2021, às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) no Prédio da Prefeitura Municipal no endereço acima nominado, acontecerá uma licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual sob n.º 4.733, de 02 de agosto de 2002, pelo Decreto Municipal nº 020 de 26 de julho de 2007 e ainda o Decreto Municipal de n°024 de 03 de agosto de 2015, sob o sistema de Registro de Preços. Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. REGISTRO DE PREÇOS, Lei Federal n° 8.666/93 além das disposições legais pertinentes a matéria e do disposto no presente edital. OBS.: O EDITAL COMPLETO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 ESTÁ DISPONÍVEL NO LINK ABAIXO E EM LICITAÇÕES/PREGÕES:
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